Turma considera má valoração de provas e afasta indenização por morte de bebê em Araçatuba

causalidade que gerassem a responsabilidade da casa de saúde.

Prefeitura indeniza morador que teve casa inundada.

Responsabilidade do município pela não realização de obras de escoamento pluvial. Procedência.

Filho não é indenizado por morte de pai que saiu do trabalho para visitar namorada

A situação não caracterizou o chamado acidente de trajeto, uma vez que o fato aconteceu fora do percurso casa/local de trabalho

Sexta Turma aplica Lei Maria da Penha em caso de irmãos acusados de ameaçar irmã

O mulher foi ameaçada de morte pelos irmãos, com que morava anteriormente, quando voltou à casa deles para buscar objetos pessoais que havia esquecido

Advogado é fuzilado dentro de casa em Rondônia

Mulher consegue direito à pensão por morte de ex-marido

brigava com a esposa e vinha passar uns dias na casa da nossa mãe. Porém, nunca chegou a se separar em

Morte de cães por ração contaminada será indenizada

Representações ao pagamento de R$ 10 mil à dona-de-casa Carmem Lúcia Jardim como indenização pela morte de três cães pertencentes a ela.

Após polêmica na Câmara, ajuste fiscal começa a ser votado no Senado

MP do seguro-desemprego está na pauta de votações desta terça-feira. Fator previdenciário e pensão por morte chegam à Casa para discussão

Massacre do Carandiru foi acerto de contas entre presos, diz advogado

Nesta etapa, 15 policiais vão a júri pela morte de oito presos que ocupavam o quarto pavimento da antiga Casa de Detenção

Senado quer igualar black blocs a terroristas

Após a morte de um cinegrafista por manifestantes, a Casa deve otar em plenário o projeto de lei

Suzane von Richthofen se casa com sequestradora em penitenciária

Durante cerca de 12 anos de prisão, Suzane tomou várias decisões que trouxeram mudanças na sua vida. Logo quando foi presa por matar os pais, se tornou evangélica, conselheira de outras detentas e, agora, deu início a uma nova vida

TRT defere indenização por dano moral a gerente de banco seqüestrado

Vítima de seqüestro, juntamente com sua família, ao chegar em casa, após o trabalho, tendo ficado

Acusados de partícipes na morte de bebê são absolvidos pelo 1º Tribunal do Juri de Belém

depois na fossa da casa de uma vizinha. Pai da criança é policial

É definitiva a condenação da antiga Febem-SP a indenizar por morte de interno

A Fundação Casa foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais à mãe de um interno que

Apelação criminal. Sentença condenatória. Homicídio culposo.

Apelante médica. Morte de criança. Leucemia aguda.

Indenização: morte causada por vaca

Uma viúva e seu filho irão receber indenização de R$ 76 mil e uma pensão mensal devido à morte do trabalhador rural V.R.S.

Casa Velha e o Direito de Família brasileiro

como grandes romances. Ao analisar “Casa velha” que merece figurar ao lado dos grandes romances e

Risco à saúde veta acesso de réus à boate Kiss

Réus requeriam o direito de entrar na casa noturna

O Estatuto da ética

A casa das leis deve ter a cara do povo.

Promotor de Justiça é morto dentro de casa em Curitiba